PPP do Cave pode não sair mais

Após quatro anos de discussão, elaboração de projetos, dinheiro gasto (R$ 360 mil pagos pela elaboração do projeto inicial) e aprovação do Tribunal de Contas do DF, a privatização do Complexo de Esporte e Lazer do Cave não deve mais acontecer. Pelo menos se depender da vontade do próprio padrinho da ideia, o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos). Ele anunciou na tribuna da Câmara Legislativa nesta terça-feira, 9 de fevereiro, que estava solicitando à Secretaria de Esporte e Lazer a suspensão da PPP, alegando distorções no projeto finalizado e pronto para ser licitado. Durante a fala, Delmasso informou que estava sugerindo a transferência da gestão do complexo para o Sistema “S” (Sesi, Senai e Senac) no modelo “chamamento público”.

De acordo com o deputado, o projeto finalizado pela Secretaria de Projetos Especiais e encaminhado à Secretaria de Esporte e Lazer para licitação é diferente do projeto elaborado e apresentado à comunidade, porque penaliza o morador com ingressos para acesso às atividades bem acima do poder econômico médio da população guaraense. “Pela proposta, o morador vai pagar em média R$ 50 para usufruir do novo espaço. Além disso, dá direito ao concessionário de construir prédios comerciais além dos previstos inicialmente, o que desvirtuaria o projeto original”, garante. “Estou sugerindo repassar o Cave ao Sesi, para que possa implantar lá projetos sociais e esportivos, como acontece no Sesi de Taguatinga, com acesso mais fácil e mais barato aos moradores”, completa.

Licitação está pronta
A licitação da privatização do Complexo do Cave está pronta na Secretaria de Esporte e Lazer desde janeiro, depois dos últimos ajustes feitos pela Secretaria de Projetos Especiais atendendo a recomendações do Tribunal de Contas do DF, e o edital para escolha do concessionário estava previsto para ser lançado ainda em fevereiro, depois que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) delimitasse o terreno.

Delmasso nega que o recuo tenha a ver com a pressão de lideranças comunitárias da cidade, principalmente do segmento cultural – na semana passada, ele desistiu da proposta de transferir o Centro Interescolar de Línguas (Cilg) da QE 7 para o Salão de Múltiplas Funções do Cave depois de repercussão negativa nas redes sociais. Desde quando foi apresentada em 2017, no governo Rollemberg, a proposta de concessão do Cave sofre uma forte campanha de oposição das lideranças comunitárias, em parte pelo temor da comunidade perder o acesso ao espaço e por outro lado por questões meramente ideológicas por aqueles que defendem que o Estado não deve privatizar o que é público. O argumento do governo, e do próprio Delmasso, é que a privatização seria a única  possibilidade de recuperação do Cave, que está completamente sucateado, com o estádio demolido, o ginásio coberto interditado e a quadras esportivas sem condições de uso. Para completar o argumento, esse sucateamento teria sido provocado pela incompetência do governo em administrar seus espaços públicos, por falta de estrutura – a Administração Regional do Guará, a quem cabe a gestão do Cave, foi esvaziada nos últimos governos e sua estrutura mal é suficiente para manter os serviços mínimos à comunidade.

O projeto de concessão do Cave debatido desde 2017 previa a reconstrução do estádio do Cave, de um novo ginásio coberto nos fundos, a construção de uma praça de lazer no terreno do atual ginásio, com academias, restaurantes e serviços, e um clube social, como meio do concessionário obter retorno nos investimentos, calculados em R$ 28 milhões – somente no estádio seriam cerca de R$ 9 milhões.