Os prejuízos provocados pela FALÊNCIA DO MAXWELL

Os prejuízos pelo fechamento do Colégio Maxwell, um dos mais antigos e tradicionais do Guará, não traz apenas prejuízo pedagógico para os 427 alunos que tiveram que mudar de escola ou deixaram de completar o ano letivo, mas deixa também um rastro de prejuízo financeiro a 253 pais que estão tendo que arcar com a matrícula em outras escolas, além de 65 funcionários, entre professores e servidores administrativos, que estão entre dois e quatro meses sem receber salários e não tiveram todos os seus direitos trabalhistas depositados como manda a lei. Mesmo sendo uma morte anunciada desde o início do ano, o fechamento do Maxwell pegou de certo modo a comunidade escolar envolvida de surpresa, que agora corre para minimizar os prejuízos acadêmicos e financeiros, alguns aparentemente insolúveis.
A maior preocupação dos pais é com a liberação dos históricos escolares dos alunos, que estão retidos na secretaria da escola por falta de funcionários para liberá-los – 140 alunos aguardam a documentação para fazer o Programa de Avaliação Seriada (PAS) ou vestibular em faculdades ou universidades. É uma corrida contra o tempo, porque falta menos de um mês para a conclusão do ano letivo e as dificuldades para a liberação dos documentos tornam-se maiores porque o Maxwell está descredenciado na Secretaria de Educação desde março deste ano, o que era desconhecido pelos pais. Além dos problemas internos da escola, os pais reclamam da burocracia e da falta de interesse da Secretaria de Educação em ajudar a resolver o problema. “Somente conseguimos avançar na negociação depois que conseguimos a intermediação do deputado distrital Rodrigo Delmasso. Mesmo assim, não sabemos o que será possível fazer”, reclama João Felipe de Marco, o Professor Garra, que, além de professor da escola é um dos representantes dos pais.

Gastos inesperados
Além do prejuízo pedagógico dos alunos que tiveram que mudar de escola no final do ano letivo, os pais amargam gastos inesperados e perda de parte do que pagaram antecipadamente. “Como tinha dois filhos estudando lá, estou gastando cerca de R$ 4 mil com a mensalidade, o uniforme e o material da nova escola somente para completar o ano”, afirma Rodrigo Neiva, que também faz parte da comissão representante dos pais de alunos. Segundo ele, a situação real do Maxweel era desconhecida deles. “Sabíamos, por alto, que a escola estava passando por uma crise, como a maioria das empresas no momento da economia brasileira, mas não sabíamos que era tão grande”, completa. Rodrigo conta que os pais chegaram a ser apresentados a três pretensos compradores da escola em apenas dois meses, mas nenhum concluiu a negociação por causa da situação encontrada por eles.
Se a situação é ruim para os pais e alunos, pior ainda é para os 65 funcionários, deles 52 professores. De acordo com o presidente do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares (Sinproep-DF), Rodrigo de Paula, não há perspectivas do pagamento dos salários atrasados, por falta de identificação de recursos financeiros da escola ou de seus mantenedores. Segundo ele, o Ministério Público do Trabalho está fazendo uma varredura em todos os possíveis ativos que possam ser penhorados, mas sem muita esperança de encontrar alguma coisa. “A escola descontou antecipadamente os cheques e dos pagamentos por cartão de crédito e não há mais nada nas contas. Mesmo assim, a procuradora Carolina Mercante, do MPT, entrou com Ação Civil para busca e penhora de imóveis em nome dos mantenedores e está solicitando a liberação do que estiver depositado de FGTS e seguro desemprego para os funcionários mais antigos. O problema é que boa parte desses encargos não vinha sendo paga regularmente pela escola há três anos”, conta o presidente do sindicato.

O principal entrave na negociação do Maxwell foi o ginásio de esportes, construído em área pública e retomado numa ação do Ministério Público concluída em 2016.

Bomba estourou em setembro
O fechamento era um ato anunciado há pelo menos um ano, quando a escola começou a apresentar dificuldades financeiras para o pagamento do pessoal. A crise piorou desde julho, quando os professores deixaram de receber seus salários e no final de setembro ameaçaram paralisar as aulas até a resolução do problema. Sem condições de levantar os recursos necessários, a proprietária do Maxwell optou por vendê-lo, o que despertou o interesse de um grupo de Sobradinho, coordenado pelo professor universitário Henrique Hortêncio Neto, que condicionou o fechamento do negócio ao retorno do credenciamento da escola na Secretaria de Educação, que está suspenso desde maio de 2018.
O negócio estava caminhando para o desfecho, quando os interessados na aquisição descobriram que não haveria tempo hábil retomar o credenciamento. “O prazo venceria no dia 2 de novembro para credenciar a escola para o exercício escolar, mas são tantos os problemas que seria impossível resolvê-los antes”, explica Henrique Hortêncio. Segundo ele, a dona da escola, Nadia Maria Barbosa, omitiu vários fatos que dificultariam a regularização do Maxwuell na Secretaria de Educação. Um deles é a retomada do ginásio de esportes, construído em área pública, numa ação do Ministério Público concluída em 2016. Sem uma quadra para a prática de esportes e educação física, a escola não poderia obter o credenciamento para os cursos de Ensino Fundamental 1 e 2.
Henrique chegou a negociar uma proposta de pagamento dos três meses de salários atrasados e os dois meses restantes, e assumir outras dívidas da escola, calculadas em R$ 8 milhões no total. Além dos salários de 65 funcionários, sendo 52 professores, o Maxwuell deve a fornecedores e impostos. A proposta do pretenso comprador era pagar os salários atrasados parceladamente e garantir os próximos em dia. O acordo estava sendo costurado com a intermediação da Procuradoria Regional do Trabalho e do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares (Sinproep-DF).