MOBILIZAÇÃO CONTRA O CAPS

A 553ª Reunião Extraordinária do Conselho de Saúde do Distrito Federal, realizada no Auditório do Hemocentro de Brasília, marcou um dos momentos mais tensos e simbólicos da mobilização dos moradores da Quadra Lúcio Costa, no Guará. A pauta, que tratava, entre outras questões, da implantação de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na região, mobilizou dezenas de representantes comunitários e evidenciou o quanto a população local está disposta a participar e influenciar nas decisões que afetam diretamente o seu território.
O encontro foi cercado de expectativas, mas também de contratempos. De acordo com a presidente da Associação de Moradores da Quadra Lúcio Costa (Ampluc), Patrícia Calazans, houve uma alteração inesperada no horário da discussão do tema, o que prejudicou parte da comunidade que se organizara para acompanhar o debate no horário previamente anunciado. “A pauta da reunião, que estava determinada para 11h30, foi solicitada para subir de horário, e isso foi muito ruim, porque nós havíamos prontificado à comunidade o horário que estava na pauta”, relatou Patrícia. Segundo ela, a mudança de última hora é um procedimento recorrente quando a mesa diretora precisa se ausentar, mas, neste caso, trouxe prejuízo à mobilização dos moradores.
Ainda assim, a liderança comunitária conseguiu intervir junto à mesa, por meio da conselheira Fátima Lúcia Rôla garantindo que os cidadãos que chegaram ao local pudessem ser ouvidos. “Foi dado cinco minutos de fala aos moradores, e eu também obtive mais um minuto de concessão da mesa”, explicou Patrícia, ressaltando que esse pequeno espaço de escuta foi suficiente para registrar o sentimento coletivo contrário à construção do CAPS naquela área.
Ela observou que as falas da população, embora marcadas mais por preocupações emocionais e cotidianas do que por argumentos técnicos, revelaram o desconforto e o medo diante da proposta. “Houve falas de quem teme perder a tranquilidade do bairro, de quem acredita que o CAPS pode atrapalhar a rotina, o passeio com o cachorro, ou a segurança das crianças. Apesar de não serem argumentos técnicos, eles demonstram o sentimento da comunidade e reafirmam a negativa da construção aqui”, declarou.
Ao fim da reunião, o Conselho de Saúde do DF decidiu encaminhar o tema para o grupo de trabalho responsável pelas RAPS (Redes de Atenção Psicossocial), com o compromisso de acompanhamento conjunto com o Conselho de Saúde do Guará — que já havia deliberado, por meio de resolução, que a obra fosse suspensa e que a Secretaria de Saúde identificasse outro local mais adequado. A resolução, segundo Patrícia, ainda aguardava publicação oficial, mas já apontava o posicionamento firme do conselho local.

Luta vai continuar
A presidente da Ampluc destaca que a comunidade continuará mobilizada e que novas etapas de diálogo e fiscalização estão por vir. “Nós vamos recorrer a todas as instâncias possíveis: o grupo de trabalho da RAPS, o Ministério Público e, se for necessário, o Tribunal de Contas. O objetivo é garantir que o terreno não receba um equipamento que não dialoga com as necessidades e o perfil da região. A luta continua”, afirma.
Patrícia reforça que a associação vai manter apoio integral ao Conselho Regional de Saúde do Guará, que desde o início do processo defende uma realocação do projeto. “A comunidade tem o direito de ser ouvida. O Conselho de Saúde do Guará tem sido nosso principal aliado nessa causa, e vamos continuar ao lado dele até o fim”, completa.

Conselho garante
transparência no processo
O presidente do Conselho Regional de Saúde do Guará, Klecius Oliveira, a esclarece que o órgão nunca foi contra a ampliação dos serviços de saúde mental, mas sim à escolha do local onde o CAPS seria construído. “É importante deixar claro que o Conselho de Saúde do Guará não é contra a construção do CAPS III. Ele é contra a localização, porque a comunidade não receberia bem e há outros locais no Guará que podem abrigar o equipamento”, reitera.
Segundo ele, a decisão foi tomada com base em um estudo técnico elaborado por dois especialistas ligados ao próprio conselho — uma professora do MEC e uma ex-diretora da Secretaria de Saúde — que analisaram detalhadamente o projeto. O parecer, com seis páginas, concluiu que a área proposta não apresentava condições adequadas para receber o CAPS III. “Após essa análise, o Conselho, por unanimidade, aprovou uma resolução recomendando que a obra fosse suspensa até a revisão da localização”, informa.
Ele também lembra que a Resolução nº 01, já aprovada, reforçou o compromisso da entidade com o SUS e com os princípios do controle social. “Nós defendemos a comunidade e o SUS, que é o usuário. Nosso papel é garantir que o serviço público funcione de forma segura e eficiente, e aquele não é o local ideal para isso”, pontuou.

Participação cidadã e próximos passos
A reunião no Hemocentro não apenas reacendeu o debate sobre o CAPS, mas também expôs a importância da mobilização popular como instrumento legítimo de decisão política. Embora parte dos discursos da comunidade expressasse receios e percepções pessoais, o gesto de participação foi amplamente reconhecido como uma demonstração de cidadania ativa e de vigilância social.
“Aquilo que foi feito pelos moradores, mesmo com limitações técnicas, foi essencial. Eles se manifestaram e mostraram que querem ser ouvidos antes que decisões definitivas sejam tomadas sobre o bairro onde vivem”, avalia Patrícia Calazans.
Agora, com o caso sob análise do grupo de trabalho das RAPES e com a atuação do Conselho de Saúde do Guará em andamento, a Ampluc prepara novos encaminhamentos e busca diálogo institucional para consolidar a decisão de realocar a obra.