‘Mesmo com pandemia, vamos acelerar em 2022’, José Humberto Pires, secretário de Governo do Distrito Federal

Mesmo se a pandemia perdurar em 2022, a ordem do Governo do Distrito Federal é clara: continuar com o pé no acelerador. Das pequenas e diárias obras de reparo às grandes intervenções de infraestrutura, o planejamento vai seguir o cronograma com mais de mil ações em andamento e outras 600 já aprovadas e prontas para sair do papel. A garantia disso tudo vem da Secretaria de Governo, pasta comandada por José Humberto Pires, que orquestra as ações executadas nas 33 regiões administrativas.
É da pasta dele, inclusive, que sai todo o planejamento do GDF Presente, programa inédito e bem-sucedido do governo no cuidado diário das cidades, desde 2019. As solicitações das pequenas intervenções são feitas pelos cidadãos via ouvidorias. Mas eles vão ganhar, até o fim do trimestre, mais um canal de atendimento: a Administração 24 horas.
Nesta entrevista, José Humberto conta o que está sendo preparado no quarto ano da gestão Ibaneis, explica o que tem sido feito para recuperar e manter os equipamentos públicos – inclusive o pavimento das vias, que tanto sofre com as chuvas – e a preocupação de criar empregos acelerando as obras públicas.

O que podemos esperar do GDF Presente em 2022?
Antes de responder, eu preciso fazer uma pequena retrospectiva. O GDF Presente foi o instrumento mais próximo da população que o governo teve até esse momento. Ele nasceu como SOS DF, para exatamente recuperar os muitos equipamentos públicos deteriorados que encontramos, e a partir da determinação do governador Ibaneis Rocha de que o governo fique próximo perto da população. A gente usa até um jargão: o governo acontece na porta do cidadão. Um dos problemas que o governador viu durante a campanha é que a população reclamava muito da demora na resposta de uma demanda. E era muito demorado mesmo.
Então, resolvemos criar um instrumento em que todos os órgãos estariam juntos para estar perto do povo e diminuir esse tempo de resposta. O programa evoluiu para o GDF Presente e tem funcionado muito bem, com a colaboração de todos os órgãos de zeladoria do governo, como Novacap, SLU, Detran, Caesb, da CEB, da Secretaria de Administração Penitenciária com o projeto Mãos Dadas, as secretarias de Obras, de Agricultura, o DER…

E como funciona o GDF Presente?
A partir de polos. Dividimos o DF em 10 regiões e todas receberam maquinário e trabalhadores, que são deslocados para onde serão feitos os reparos. Tudo é feito a partir de um planejamento: 15 dias antes, visitamos os locais com o administrador, mapeamos os problemas para, quando as equipes chegarem, o trabalho sair mais rápido. Agora eu respondo: o que se pode esperar para 2022? Uma ação ainda mais forte. Vamos ampliar o projeto Mãos Dadas e teremos mais trabalhadores nas ruas.
Um novo contrato para fornecimento de massa asfáltica está sendo fechado. Teremos 12 empresas que vão atuar em todas as cidades como uma força de trabalho adicional, porque um dos problemas mais graves é a malha viária do Distrito Federal, muito antiga e desgastada, neste tempo de chuvas muito fortes. Não vamos nos limitar ao tapa-buracos; as vias que tiverem mais que 25% de avarias serão integralmente recapeadas, com asfalto de qualidade. Esse mapeamento já está pronto e é um aprimoramento no trabalho do GDF Presente.

E em relação às parcerias com os órgãos, o que teremos de novidades?
A CEB já está preparada para fazer a troca da iluminação, das lâmpadas queimadas, o Detran para fazer a pintura das faixas de pedestres e o DER está esperando só uma liberação do Tribunal de Contas para fazer um trabalho que a gente chama de microrrevestimento de recuperação asfáltica, que é uma proteção extra para o asfalto, da mesma forma que foi feito no Eixão e na pista da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig). O DER está fazendo esse contrato e também vai nos ajudar nessa recuperação das vias sob sua responsabilidade.

O investimento será feito em todo o DF?
Sim. É uma necessidade de muitos anos, que não foi suprida. Nós chegamos e começamos o trabalho. Já recuperamos mais de 100 quilômetros de rodovias – isso sem contar as novas construções. Essa recuperação significa tirar a massa velha e colocar a massa nova. Mas temos ainda 600 quilômetros – lineares – que precisamos fazer. E quando se tem uma necessidade desse tamanho a gente tem que ter um programa permanente de recuperação de vias, que é o que o governador Ibaneis determinou. Ele liberou R$ 140 milhões para a Novacap, R$ 75 milhões para o DER e mais R$ 47 milhões só para o tapa-buraco. Ou seja, há dinheiro para o tapa-buraco e para a recuperação total das vias.

Como é a participação do programa RENOVADF nessas obras?
O RENOVADF é peça fundamental, uma parceria extraordinária. Está chegando e atendendo com aquela mão de obra em treinamento grande parte das demandas da comunidade – ou seja, ao mesmo tempo em que estão aprendendo uma profissão, os trabalhadores estão colocando em prática, já que é um curso feito in loco, para valer. Outro programa que funciona bem é o Cidade Sempre Viva, da Novacap. O GDF Presente atende as emergências e o Cidade Sempre Viva cuida das intervenções que demandam mais tempo.
Se temos um lugar onde vai demorar aí dois, três meses para ficar pronta, quem faz esse trabalho ao redor das feiras, dos equipamentos públicos, das praças é o Cidade Sempre Viva. Então eu acho que o Governo está bem servido, o que se reflete numa cidade bem cuidada. O problema que enfrentamos agora são as condições climáticas, típicas do período chuvoso; mas ainda assim o trabalho não para.

Qual o caminho ideal que o cidadão deve seguir para solicitar um reparo, uma intervenção ou qualquer obra de melhoria nas cidades?
O cidadão pode procurar a própria administração regional presencialmente. Nós temos ouvidorias locais nas administrações, temos a Ouvidoria Geral do Distrito Federal e teremos de volta, em alguns dias, um canal, que é o e-Cidades, que ele também pode usar, baixando o aplicativo para o seu telefone gratuitamente. Este app está temporariamente fora do ar, em aprimoramento, para que a gente integre todas essas demandas e atenda à população por meio dele. Estamos o tempo todo fazendo o filtro das solicitações.

Até o final do primeiro trimestre o governo se prepara para lançar um novo programa, que é a Administração 24 horas. Como isso vai funcionar?
A proposta do governador Ibaneis é que as administrações atendam ao cidadão 24 horas por dia. Teremos as oito horas de funcionamento presencial, mas no restante do dia será possível acessar os serviços das administrações virtualmente, pela internet. Vamos lançar esse programa em março e será uma revolução no Distrito Federal. O aplicativo vai oferecer os serviços principais e o cidadão terá uma resposta mais rápida e com menos burocracia para seus pleitos.

O governo está preparado para enfrentar mais um ano de pandemia e fazer com que ela não altere a entrega das grandes obras em andamento nas cidades?
Não tenho dúvida. Sofremos muito com a pandemia, que vem atrasando uma série de obras e ações que estavam programadas, porque o governo teve que desviar seu foco para as urgências. Você veja que tudo na sociedade parou. Até campeonato de futebol. Com tudo isso, no entanto, o GDF não parou. Na última semana eu fiz aqui uma reunião com os 21 órgãos para a apresentação de nosso caderno de obras. Foi um dia inteiro de reunião para definir as obras prioritárias, porque esse é um ano de entregas que precisam ser feitas de maneira mais rápida. A pandemia não só não vai nos fazer parar, como vamos acelerar.
Os compromissos que foram feitos – obras grandes, como o Túnel de Taguatinga, a nova avenida Hélio Prates, os viadutos do Recanto das Emas e da Epig, do Setor Policial; ou mesmo as ações mais pontuais vão ser cumpridas. Quando começamos o governo, não havia projetos, tivemos que desenvolver todos a partir do zero. Agora temos projetos para muitos anos, para mudar a cara do DF, para melhorar a vida de todos. São mais de 1.400 obras em andamento, mais de mil obras já entregues e temos projetos para cerca de 600 obras, entre a fase de demanda e execução de projetos.
Vamos concentrar nosso tempo para concluir as obras que estão em andamento, emitir novas ordens de serviço para começar as que já estão licitadas e com recursos garantidos e fazer a licitação daquelas que estão com projetos prontos. É assim que nós estamos trabalhando em todas as áreas, desde a zeladoria até infraestrutura, área social, mobilidade, saúde, segurança, enfim, em todo o governo. É como dizemos sempre: o GDF não para.

Há dinheiro para tudo isso?
O governo está investindo e buscando novas fontes de financiamento, usando todas as emendas parlamentares. É o primeiro governo que conseguiu executar 100% das emendas colocadas. Além disso, o GDF recuperou a capacidade de buscar empréstimos: estamos buscando mais R$ 1 bilhão de financiamento no Banco do Brasil, mais R$ 1 bilhão no BNDES.
Temos R$ 1,5 bilhão de investimentos já previstos no orçamento, tudo isso com o objetivo de continuar nossas pequenas, médias e grandes obras e gerar mais emprego e renda para a população. Isso também estimula o comércio, o setor produtivo em geral, porque faz a economia girar, como podemos ver pela movimentação na construção civil, com tantas obras novas, abrindo vagas de trabalho, gerando renda.
É uma combinação perfeita: governo fazendo obras públicas de impacto e empresários gerando renda e trabalho. É como o governador Ibaneis sempre diz: “Governo é para os pobres; aos ricos, basta não atrapalhar”.