DF Legal apreende materiais de construção em obra irregular no IAPI

Um prédio de sete andares, construído de forma irregular na chácara 6B do IAPI, no Guará, foi alvo de operação do DF Legal nesta terça-feira (1 de julho). A construção, que está em fase de acabamento, ocupa um terreno que pertencente ao proprietário de uma casa no Condomínio Residencial Flor do Cerrado, em uma área ainda em processo de regularização.
Segundo a Secretaria DF Legal, a obra não possui alvará de construção, apresentava ligação clandestina de energia elétrica e não atende à legislação urbanística vigente. Além disso, o solo da região exige fundações mais robustas do que as utilizadas, o que, de acordo com o órgão, representa riscos aos vizinhos e aos futuros ocupantes do prédio.
Um morador do condomínio, que preferiu não se identificar, relatou preocupação com a situação. “A gente vê a construção crescendo, mesmo com interdição. É um prédio muito alto, num local que não comporta esse tipo de estrutura. Tínhamos medo de desabamento ou danos às casas próximas”, avalia.
O DF Legal informou que a construção havia sido embargada ainda em 2023, mas o proprietário continuou a obra mesmo após a lavratura do auto de embargo. Desde então, fiscais retornaram ao local em outras seis ocasiões, sempre registrando o descumprimento da paralisação. Foram aplicados autos de infração que, somados, ultrapassam R$ 200 mil.

Funcionários da DF Legal carregam materiais apreendidos durante a operação na chácara 6B, no IAPI do Guará. A ação mobilizou cinco caminhões para retirada dos itens da obra.

Material apreendido
Durante a operação, a equipe apreendeu todos os materiais de construção encontrados na obra. A Secretaria afirmou que continuará monitorando o local para garantir que a construção não seja retomada.
O prédio está localizado em uma área que ainda não foi regularizada, e segundo o DF Legal, as fiscalizações em locais como esse seguem diretrizes específicas. “As ações são baseadas em denúncias e vistorias técnicas, especialmente quando há risco à segurança e ao ordenamento urbano”, informou a pasta por meio de nota.
Não há confirmação se a estrutura será demolida. A fiscalização seguirá sendo realizada periodicamente no local.