Cave, sem solução em curto e médio prazo

O que já deveria ser um moderno complexo de lazer e esporte no centro do Guará deve amargar mais um bom tempo de abandono. Após a suspensão do edital para a escolha dos concessionários há dois anos e meio e depois de lentas negociações para a retirada do Teatro de Arena do projeto, a concessão do Cave esbarra em outra burocracia, que é o parcelamento dos lotes de toda a área, apresentado no ano passado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e que ainda precisa ser votado na Câmara Legislativa, porque é uma alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) da cidade. Somente após a aprovação do parcelamento é que o projeto de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), denominação da concessão, poderá ser concluído e encaminhado novamente ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Ou seja, a se basear pela lentidão que o projeto andou até agora – somente no TCDF foram quase dois anos para analisar somente a retirada do Teatro de Arena -, pode-se esperar mais alguns anos para que a concessão seja finalmente licitada.

Questionada pela reportagem do Jornal do Guará sobre o andamento do projeto de concessão, a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) do GDF, respondeu, através de nota, que “o projeto atualmente se encontra em fase de ajustes”. E, que “após a solicitação da retirada do Teatro de Arena do projeto, a Sepe, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Seduh), acompanha o projeto de parcelamento dos lotes da referida área, que atualmente conta como matrícula única, e que a desafetação desta matrícula influencia o PMI de concessão em especial os estudos de viabilidade econômico-financeiro. Razão pela qual, as duas secretarias buscam a melhor decisão sem prejudicar o interesse público”. Ou seja, como não há previsão da conclusão do reparcelamento do Cave em lotes para cada atividade, que precisa ainda ser votado pela Câmara Legislativa, o processo vai continuar parado.
Enquanto isso, a cidade vai continuar por mais algum tempo sem um ginásio coberto decente e um estádio de futebol, que hoje não passam de ruínas que provocam indignação e pena, pelo fato de um espaço tão nobre e bem localizado ter sido parcialmente destruído e continuar abandonado. O estádio foi quase todo demolido há mais de dez anos, o ginásio coberto está interditado há seis anos e as quadras poliesportivas estão impraticáveis. Tudo à espera de uma concessão, a apelidada de “PPP do Cave”, anunciada há seis anos e lançada há dois anos e quatro meses, mas que não consegue sair do lugar por causa de interesses corporativistas de segmentos da comunidade, lentidão e excesso de burocracia de um tribunal de contas e falta de vontade política e de competência do governo (desde o anterior). Mistura-se tudo e temos o retrato do abandono de um espaço que poderia estar sediando jogos de futebol, shows, e sendo utilizado por praticantes de esportes.
Todo esse descaso começou no Governo Agnelo Queiroz, que na onda megalomaníaca de construir um estádio acima das necessidades de Brasília, inventou de criar um apêndice no Guará, para eventos para menos de 10 mil pessoas que ficariam boiando no imenso estádio Mané Garrincha, que tem capacidade para 70 mil pessoas. Pelo projeto, o estádio do Cave, o mais próximo do Mané, seria reformado e transformado numa arena multiuso, para abrigar, além de eventos culturais e de lazer, o futebol profissional. E o governo local até conseguiu um generoso recurso de R$ 8 milhões, que, somado a R$ 3 milhões da contrapartida do GDF, seria suficiente para refazer o velho e ultrapassado estádio do Cave. Mas, como quase tudo no governo – em todos do Brasil – as ideias não são acompanhadas de estudos e projetos técnicos prévios, esqueceram que o órgão que seria responsável pela obra, a Novacap, não possuía corpo técnico com capacidade e quantidade para elaborar o projeto a tempo dos recursos serem aproveitados antes do fim do orçamento do então Governo Dilma Rousseff.
A reforma do estádio até foi licitada e começou a ser feita, mas somente até a empreiteira que ganhou a licitação descobrir que haviam erros de cálculos dos custos e de estudos geológicos do terreno. Como não conseguiu convencer a Novacap a aumentar o orçamento ou oferecer um termo aditivo que tornasse a obra economicamente viável, a empreiteira desistiu de continuar e abandonou a reforma.

PPP
Já no Governo Rollembeg, que veio depois, surgiu a ideia de conceder todo o espaço do Cave à iniciativa privada, que ficaria responsável pela reformulação e modernização, em troca da exploração do que viesse a construir. A decisão, louvável, veio com a constatação de que não havia recursos suficientes para a reforma do complexo, ou que haviam outras prioridades de investimentos, e, principalmente, que não havia expertise e estrutura suficiente na Administração Regional do Guará para administrar o espaço depois de reformado.
Tudo caminhava bonitinho, com o projeto contratado através de chamamento público e o edital para a escolha do concessionário, lançado em fevereiro de 2022. Mas esqueceram de combinar com os russos, como diria o lendário Mané Garrincha. No caso, o segmento cultural do Guará, que, por motivos de corpo e até de tendência ideológica, protestou contra a “entrega de um patrimônio público à iniciativa privada”, e a perda do subutilizado Teatro de Arena, que até então não recebia sequer cinco eventos por ano. E, após pressão popular ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, responsável por analisar denúncias que envolvam obras e concessões públicas, o movimento conseguiu convencer os conselheiros a suspender o projeto. E aí começaram as intransigências dos dois lados – enquanto o governo insistia em manter a concessão como tinha planejado, o movimento cultural não abria mão das suas convicções, até que, chegaram a um acordo, que incluía a retirada do Teatro de Arena do projeto. Imaginava-se que a partir daí, o andamento das providências da concessão seriam rápidas, o que, entretanto, não aconteceu. Nesse meio tempo, a Secretaria de Habitação apresentou o projeto de parcelamento do Cave em 17 lotes, distribuídos pelos equipamentos já existentes, incluindo instituições esportivas e sociais fora do governo. Aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), o projeto ainda terá que ser referendado pela Câmara Legislativa, para, somente depois disso, a concessão do Cave voltar a ser analisada.
Portanto...