ADOTE UMA PRAÇA - Espaços públicos do Guará reformados

Quatro áreas públicas do Guará estavam ociosas ou mal cuidadas, foram recuperadas por empresários e moradores através do programa Adote uma Praça, iniciativa criada em 2019 pelo Governo do Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Projetos Especiais (sepe), desde o surgimento do programa foram recebidos 380 pedidos de adoção, com propostas como a construção ou manutenção de parquinhos infantis, quadras poliesportivas, estacionamentos, praças e jardins. Destes, mais de já foram inaugurados e estão disponíveis para serem usufruídos pela população.
Há cerca de dois anos, a arquiteta Olinda Caetano do Carmo, 64 anos, resolveu adotar um espaço abandonado na rua em frente à casa dela na QE 13 do Guará II. “Era um matagal abandonado, cheio de lixo e que tinha rato e barata. Então me propus a arrumar e criar um jardim. No começo foi difícil, os moradores me denunciaram achando que eu estivesse invadindo. A situação só melhorou quando consegui com a administração fazer parte do projeto Adote uma Praça”, recorda.
Hoje, a área conta com plantas cultivadas no local ou expostas em vasos, além de uma estátua e um mesa com bancos em concreto. Tornou-se um verdadeiro espaço de convivência da população. “As pessoas costumam sentar aqui para relaxar. Sem falar que já teve aniversário e festa. O pessoal coloca as mesinhas e aproveita”, conta Olinda. Agora, a intenção da moradora é instalar iluminação pública. “Já estou com os pontos prontos. Em breve, faremos a instalação”, completa.
O quiosque do Seu Juca, na QE 6 do Guará I, também desenvolveu um projeto que integra o programa do GDF. Recém-inaugurado, o espaço conta com um parque infantil, além de novo pavimento na calçada e paisagismo. “A intenção deles foi dar uma contrapartida para a comunidade que os recebe tão bem. Como tem vários prédios e condomínios aqui, as crianças descem e ficam brincando no local. Com isso, o restaurante acaba tendo uma convivência amistosa com a população”, diz a subsecretária de Desestatização, Desinvestimento e Desimobilização da Secretaria de Projetos Especiais, Helena Moreira.
Moradora do setor Lucio Costa, a técnica de enfermagem Gerusa Martiniano, 51, passa quase que diariamente ao lado do quiosque para levar o neto Lorenzo Silva Ferraz, 7 anos, à natação. Durante essas travessias, eles viram a obra do parquinho e aprovaram a iniciativa. “Achei muito interessante a construção desse espaço, porque vai trazer muita criança para cá. Sem falar que agora dá para vir ao quiosque e depois levar os pequenos para curtir o parquinho”, analisa. Ela diz que pretende levar o neto mais vezes porque a estrutura do parque é melhor do que as disponíveis hoje na área em que mora.
Um dos mais novos projetos do programa está em andamento, no Park Sul, na Região do Guará. O espaço, onde antes havia um beco abandonado, tomado por entulho e utilizado como estacionamento irregular, agora é uma nova praça de convivência. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o GDF e a administração do condomínio Novka, que apadrinhou a reforma de uma área de aproximadamente 660 m². O local, agora, passa a contar com bancos de concreto, gramado, lixeiras, postes de iluminação em LED e vegetação, garantindo mais qualidade de vida para os moradores da região.
Além das praças, o programa também contempla jardins, balões rodoviários, estacionamentos, canteiros de avenidas, pontos turísticos, monumentos, parques infantis e pontos de encontro comunitário (PECs).
“O projeto desburocratizou essa possibilidade da comunidade de contribuir com espaços públicos e trouxe uma sensação de pertencimento. Empresários e até pessoas físicas podem se dispor a adotar um espaço e fazer desde pequenas benfeitorias até grandes reformas”, afirma a subsecretária de Desestatização, Desinvestimento e Desimobilização da Secretaria de Projetos Especiais, Vanessa Félix. “Temos tido uma receptividade muito positiva e uma participação bacana e intensa desde a implantação”, completa.

Como é solicitada a adoção
Lançado em maio de 2019, o Adote uma Praça foi oficializado por meio do Decreto 39.690/2019, que regulamenta a Lei nº 448/1993, referente à adoção de praças, jardins públicos e balões rodoviários, por entidades e empresas
Qualquer pessoa física ou jurídica pode propor ao governo um projeto para uma área pública que não tenha destinação específica. A proposta pode ser tanto de manutenção, como de construção de algo novo. “Existem algumas restrições na legislação. Mas, em geral, qualquer espaço público que não tenha destinação é passível de adoção”, explica a subsecretária.
A solicitação deve ser feita via requerimento disponível no site da Secretaria de Projetos Especiais e entregue à administração regional ou ao órgão detentor do espaço. A administração pública faz a análise da viabilidade e do interesse público de autorizar a benfeitoria. Caso seja autorizado, é firmado um termo de cooperação, que pode ser revogado a qualquer momento caso haja necessidade de destinação da área.
Após uma análise de viabilidade, o GDF e o adotante assinam um termo de cooperação com validade de até 48 meses. “Adotar um lugar é assumir a responsabilidade sobre o espaço, trazendo para si o cuidado e o compromisso com a manutenção da área pública”, enfatiza a subsecretária. “É importante ressaltar que todo projeto precisa de aprovação do governo e deve manter o local de uso livre para a comunidade, sem fins lucrativos ou restrições de acesso”.