Todo ano era a mesma coisa, o orçamento da Administração Regional do Guará mal dava para cobrir os próprios gastos. No ano passado, 2021, foram previstos R$ 10,8 milhões no orçamento da RA. Desses, R$6,8 milhões eram para pagamento de pessoal e encargos, outros R$2,9 milhões para demais despesas do órgão, sobrando apenas R$1 milhão para investimentos na cidade. Mas, em 2022, o orçamento trouxe uma novidade boa para a cidade: um acréscimo considerável de receita, em sua maioria para investimentos.
Quase R$ 1 milhão estão destinados à reforma de praças e parques e R$ 1 milhão para reforma de espaços esportivos. Os prédios públicos da Administração vão receber R$ 2 milhões e mais R$ 1 milhão para modernização do sistema de informações e compra de equipamentos.
Sem emendas
Neste ano, as receitas para investimentos não tiveram origem na Câmara Legislativa, através de emendas parlamentares, como sempre aconteceu (apesar de constar R$ 500 mil para obras, de autoria da deputada Julia Lucy). Dois fatores contribuíram para o acréscimo de investimentos: a articulação do deputado Rodrigo Delmasso junto ao governo e o aumento da arrecadação.
Parte desses recursos vieram de Desvinculação das Receitas da União, a DRU, um mecanismo pelo qual o governo tem o poder discricionário de livre movimentação de receitas do orçamento da Seguridade Social, no percentual de 30%. Esse orçamento pode ser alocado livremente pelo governador do Distrito Federal, mas, a pedido do deputado Rodrigo Delmasso, foi destinado ao Guará, que é a Região Administrativa que mais recebeu este recurso em 2022, até mais que o Plano Piloto. Dessa fonte de recurso vieram R$ 2,36 milhões para reforma de praças, parques, espaços esportivos e construção de calçadas.
Aumento da arrecadação
Um feito surpreendente foi o aumento significativo da arrecadação própria da Administração Regional do Guará através de cobranças de taxas de feirantes, quiosques, ocupação de área pública e espaços do governo. Essa verba retorna para a própria Administração aplicar na cidade. Com o aumento, a sede da Administração e outros prédios públicos receberão reformas no valor de R$ 2 milhões. Com as obras, o auditório, as salas da Administração, o Centro de Convivência do Idoso, o Salão de Múltiplas Funções, a Casa da Cultura, entre outros, poderão voltar a atender adequadamente à população. “A equipe da Administração atua na vistoria da sede do órgão, pátio de obras, Casa da Cultura e Salão de Múltiplas Funções. O processo será encaminhado para aprovação dos órgãos competentes em breve”, garante a administradora regional Luciane Quintana.
Outra melhoria é a implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações da Administração do Guará, uma revolução tecnológica no órgão, “visando a produtividade, agilidade, confiabilidade e inovação com colaboração, mobilidade e inteligência, no atendimento ao cidadão”, de acordo com a justificativa. E também a compra de equipamentos para a manutenção da cidade e para o próprio funcionamento da repartição.
Aplicações do dinheiro
Nos planos da Administração Regional para este ano estão a recuperação das áreas de lazer e convivência, com a revitalização das praças, parques urbanos de gestão da Administração do Guará (Denner e Bosque dos Eucaliptos). Algumas destas obras estão com projetos prontos, como as praças das novas quadras, a praça da QI 8 e uma praça no Park Sul, ao lado do condomínio Living.
Quadras poliesportivas e campos sintéticos estão nos planos de reforma, em especial as das QI 18, QI 20 (conjuntos L/M), QE 38 ao lado do campo sintético, QI 11, QE 34, EQ ½, QE 26 (conjunto M), QE 40 – Área Especial 02, QE 17 e QE 15.
Calçadas devem ser reformadas ou construídas nas QI 25, EQ13/15, EQ 15/17, EQ 19/21, EQ 24/26, EQ 26/28, EQ 28/30, EQ 30/32, EQ 32/34, EQ 34/36, além do calçadão da Avenida Contorno entre a QE 24 e a QE 36.
Essas obras vão sair?
O orçamento é uma estimativa da entrada e saída dos recursos públicos no ano. Portanto, a disponibilidade do dinheiro depende da arrecadação e outras fontes de recursos, como convênios e vendas de lotes. Se, por qualquer motivo, houver uma arrecadação menor, o orçamento não será executado como planejado. Ou, se houver uma mudança nas prioridades do governo, por um imprevisto, por exemplo, o governador pode remanejar os recursos. Portanto, a concretização do orçamento depende de muita coisa, inclusive de acordos políticos.
O deputado Rodrigo Delmasso, vice-presidente da Câmara Legislativa e morador da cidade, garante que os recursos serão aplicados em 2022. “Temos um acordo com o governador de realizar essas obras no Guará, esperadas há muito tempo pela população. Uma das garantias é justamente a destinação dos recursos previstos diretamente para a Administração Regional, que é uma forma de garantir que o dinheiro será aplicado ainda este ano”, afirma o deputado.
Orçamento da Adm. do Guará - Quanto é e de onde vem
Recursos oriundos de Desvinculação de Receita
R$ 900 mil para a reforma de praças e parques
R$ 900 mil para reforma de espaços esportivos
R$ 562 mil para construção de calçadas
Recursos oriundas do aumento de arrecadação
R$ 2 milhões para reforma de prédios e próprios
R$ 300 mil para a manutenção da Feira
R$ 450 mil para modernização do sistema de informação
R$ 600 mil para aquisição de equipamentos
R$ 730 mil para apoio ao trabalhador preso - Funap
R$ 60 mil para a reforma de praças e parques
R$ 60 mil para reforma de espaços esportivos
Emendas parlamentares
R$ 200 mil – Iluminação Pública (Dep. Julia Lucy)
R$ 300 mil – Obras de Urbanização (Dep. Julia Lucy)
